Matérias da Ordem do Dia (19ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos Profissionais de Apoio Administrativo do Município de Lagoa Alegre — PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de remuneração de Cargos Comissionados do Município de Lagoa Alegre — PI, na forma que especifica.

"Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa do Município de Lagoa Alegre —PI, Lei Municipal n° 380/2021, na forma que especifica".

Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa (Anexo IX) do Município de Lagoa Alegre, na forma que especifica.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado no serviço para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na administração Municipal direta e indireta, sob regime de Direito Administrativo, nos termos do Art. 37, inciso de IX , Constituição Federal, e da outras providências.

DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O SINDICATO DOS TRABALAHADORES RURAIS E FUNDAÇÃO LUÍSA NUNES DE JESUS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerer do Poder Executivo Municipal empiçarramento no Rio Caxingó, que dá acesso as comunidades São José dos Bina e Jordão, no município de Lagoa Alegre-Pl.