Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Alegre-PI. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/02/2024 - LEITURA
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Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Fica reajustado, nos termos da "EC" N°19/98, o vencimento dos Funcionários da Câmara Municipal para o exercício de 2024, na forma que indica e dá
outras providencias. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/02/2024 - LEITURA
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Matéria lida |
| 3 |
vem requerer do Poder Executivo Municipal, a relação de obras licitadas no município de Lagoa Alegre-PI, durante o período de 2017 a 2024, obras concluídas e em andamento, com os respectivos valores e vigência, no qual tem como ganhador das respectivas licitações o empresário Agnes Lopes. (ou representado por este como Engenheiro Civil). - REQUERIMENTO nº 3 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/03/2024 - |
REJEITADO |