Matérias da Ordem do Dia (6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Alegre-PI. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2024 - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Fica reajustado, nos termos da "EC" N°19/98, o vencimento dos Funcionários da Câmara Municipal para o exercício de 2024, na forma que indica e dá
outras providencias. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/03/2024 - |
APROVADO |
| 3 |
vem requerer do Poder Executivo Municipal, a relação de permutas dos servidores públicos do município de Lagoa Alegre-PI com outros municípios, assim como deste com outros municípios vizinhos. - REQUERIMENTO nº 4 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/03/2024 - |
APROVADO |