Ordem do Dia/Expediente: 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 101 de 2025 em 21ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (21ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 101 de 2025

Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção Integral às Condições do Neurodesenvolvimento, garante direitos e estabelece diretrizes para promoção, prevenção, diagnóstico, reabilitação, educação inclusiva, assistência social, capacitação profissional, acessibilidade e participação social no âmbito do Município de Lagoa Alegre-PI.

Tipo de votação

Nominal

Situação de Pauta

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 101 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/11/2025

Observação

CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA.
VOTAÇÃO ÚNICA.