| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO
Turno: Único
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ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI Nº 01/2025 DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO
Turno:
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 407/2022, QUE CRIOU O CARGO DE AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL, PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
REQUERIMENTO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: KAMILA PONTE
Turno: Único
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Requer que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Osael Moita Leal, solicitando a implantação de redutores de velocidade (lombadas e/ou tipo tartarugas), em pontos principais da Avenida Orestes Borges, neste Município, tendo em vista, que existe a Praça Raul da Silva Costa com grande fluxo de crianças brincando e muitas vezes os motoristas estão desenvolvendo alta velocidade neste percurso.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
REQUERIMENTO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: LAÉLCIO NUNES
Turno: Único
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REQUER DO PODER ERXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE ESTANTES DE FERRO PARA O PROJETO "RESTAURAÇÃO DA FAMÍLIA", REALIZADO PELA PARÓQUIA SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |