SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 18/08/2025 - 16:00	Encerramento: 18/08/2025 -

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: SOBRE A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE AGOSTO ABERTA AS.....
PRESENÇA: A PRESENÇA DOS EXCLENTISSÍMOS (AS) VEREADORES (AS) ENCONTRAM-SE REGISTRADAS NO PAINEL ELETRÔNICO.
HINO NACIONAL: CONVIDO A TODOS PARA FICARMOS DE PÉ PARA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: CONVIDO A A REDATORA DE ATAS, A SERVIDORA FRANCISCA BARROS PARA FAZER ALEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
AGENDA DO DIA: CONVIDO A PRIMEIRA SECRETÁRIA, VEREADORA FRANCISCA DA PAZ ARAÚJO PARA FAZER A LEITURA DA AGENDA DO DIA.
ORADORES DO 1º EXPEDIENTE: CONFORME ORDEM DE PRONUNCIAMENTO CONFIRMADAS NO PAINEL ELETRÔNICO CONVIDO PARA FAZER USO DA TRIBUNA O (A) VEREADOR (A)...
DISCUSSÃO DAS MATERIAS: DECLARO ABERTA AS DISCUSSÕES.
VOTAÇÃO DAS MATERIAS: DECLARO ABERTA AS VOTAÇÕES.
ENCERRAMENTO DA SESSÃO: E NÃO HAVENDO MAIS NADA A DELIBERAR DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ÀS....

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2025 Processo: - Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO Turno:	Altera a redação do inciso IV do art.58 da Lei Municipal nº 223/2007 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores de Lagoa Alegre para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial. Obs.: PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTISSÍMA.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2025 Processo: - Autor: VALDIR SINHARA Turno:	Dispõe sobre a denominação de Nelson José da Cunha a Rua 4 que se inicia no calçamento da Rua Dirceu Arcoverde, no bairro São José, passando a direita da residência do senhor Francisco Ester finalizando no Assentamento Jerusalém II, no município de Lagoa Alegre -PI.	Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2025 Processo: - Autor: KAMILA PONTE Turno:	Institui a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio e a Promoção da Saúde Mental e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2025 Processo: - Autor: KAMILA PONTE Turno:	Instituí o Dia Municipal de Prevenção a Vida no âmbito do município e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - REQUERIMENTO nº 43 de 2025 Processo: - Autor: CLEDYVAN TOTE Turno: Único	Requerer do Poder Executivo a municipalização da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Lagoa Alegre – PI,	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - REQUERIMENTO nº 44 de 2025 Processo: - Autor: CLEDYVAN TOTE Turno: Único	Requerer do Poder Executivo a municipalização da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Lagoa Alegre – PI,	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - REQUERIMENTO nº 45 de 2025 Processo: - Autor: SANTINHA Turno: Único	Requer do Poder Executivo Municipal a reforma do Chafariz Público do Bairro Piçarreira e da Localidade Malhada Vermelha, no município de Lagoa Alegre -PI.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - REQUERIMENTO nº 46 de 2025 Processo: - Autor: CLEDYVAN TOTE Turno: Único	Requerer do Poder Executivo Municipal a revitalização do CAMPO DE FUTEBOL FLAMENGUINHO, no município de Lagoa Alegre -PI.	Proposição inclusa na Ordem do Dia