SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 06/10/2025 - 16:16	Encerramento: 06/10/2025 - 19:05

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: SOBRE A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO ABERTA AS ....
PRESENÇA: PRESENÇA DOS EXCELENTISSÍMOS (AS) VEREADORES (AS) REGISTRADAS NO PAINEL ELETRÔNICO.
HINO NACIONAL: CONVIDO A TODOS PARA DE PÉ OUVIMOS O HINO NACIONAL BRASILEIRO.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: CONVIDO A REDADORA DE ATAS A SERVIDORA FRANCISCA BARROS PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA SESSÃO.
AGENDA DO DIA: A PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA FRANCISCA DA PAZ ARAÚJO, IRÁ FAZER A LEITURA DA AGENDA DO DIA.
ORADORES DO 1º EXPEDIENTE: CONFORME A ORDEM DE PRONUNCIAMENTO REGISTRADA NO PAINEL ELETRÔNICO, CONVIDO PARA FAZER USO DA TRIBUNA O VEREADOR...
DISCUSSÃO DAS MATERIAS: DECLARO ABERTA AS DISCUSSÕES.
VOTAÇÃO DAS MATERIAS: DECLARO ABERTA AS VOTAÇÕES.
ENCERRAMENTO DA SESSÃO: E NÃO HAVENDO MAIS NADA A DELIBERAR DECLARO A PRESENTE SESSÃO ENCERRADA ÁS ...

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2025 Processo: - Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO Turno: Deliberação	Dispõe sobre o Plano Plurianual de aplicação, do município de Lagoa Alegre-PI, referente ao quadriênio de 2026 a 2029. Obs.: LEITURA	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 99 de 2025 Processo: - Autor: KAMILA PONTE Turno: Deliberação	Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. Obs.: LEITURA	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 100 de 2025 Processo: - Autor: CLEDYVAN TOTE Turno: Deliberação	Dispõe sobre a denominação de Manoel Ferreira de Araújo, na rua Neuton José Fortes, nas proximidades do loteamento Recanto das Palmeiras, e finaliza próximo à entrada da Localidade São José dos Mambira, no município de Lagoa Alegre-PI. Obs.: LEITURA	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2025 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MD Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa Alegre-PI, conforme a Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e dá outras providências. Obs.: PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - REQUERIMENTO nº 49 de 2025 Processo: - Autor: KAMILA PONTE Turno: Único	Requer do Poder Legislativo Municipal a convocação das Empresas Equatorial-PI e Águas do Piauí, para realização de Audiência Pública em Caráter de Urgência, para deliberar sobre os problemas enfrentados pela população lagoaalegrense. Obs.: ÚNICA VOTAÇÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - INDICAÇÃO nº 1 de 2025 Processo: - Autor: VALDIR SINHARA Turno: Único	Requeiro que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a adoção de medidas para regulamentar e implementar, no âmbito de Lagoa Alegre, a obrigatoriedade da fixação de armários, estantes, brinquedos de grande porte, televisores, equipamentos de som e quaisquer outros móveis que apresentem risco de tombamento nas escolas públicas municipais, para que sigam o mesmo padrão de segurança. Obs.: ÚNICA VOTAÇÃO	Proposição inclusa na Ordem do Dia