PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração do anexo IX da Lei Municipal nº 479/2026, que trata da Estrutura administrativa do município de Lagoa Alegre-PI, para criar 01 (uma) nova vaga de secretário Municipal, e dá outras providências.
Indexação
criação de cargo, vaga, estrutura administrativa, secretaria municipal
Observação