Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 380/2021, que trata da estrutura administrativa do município de Lagoa Alegre-PI, com o desmembramento da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude, Cultura e Turismo, criando a Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Esporte e a Secretaria Municipal de Juventude e Turismo, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2026 - CARÁTER DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA
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APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do anexo IX da Lei Municipal nº 479/2026, que trata da Estrutura administrativa do município de Lagoa Alegre-PI, para criar 01 (uma) nova vaga de secretário Municipal, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2026 - CARÁTER DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA.
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APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Lagoa Alegre-PI. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2026 - CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.
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APROVADO |