SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 10/04/2026 - 16:00

Encerramento: 10/04/2026 - 16:00

Mesa Diretora

Presidente: GIL MAKASSAR / PDT

1º Vice-Presidente: RILDO / PR

Primeiro-Secretário: SANTINHA / PDT

Lista de Presença na Sessão

CHAGAS JÚLIO / MDB

CLEDYVAN TOTE / PP

GIL MAKASSAR / PDT

KAMILA PONTE / PP

LAÉLCIO NUNES / PT

RAPHAEL COSTA / PR

RILDO / PR

SANTINHA / PDT

VALDIR SINHARA / MDB

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: SOBRE A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO A SESSÃO DO DIA 10 DE ABRIL DE 2026 ABERTA ÁS 16:00.
PRESENÇA: A PRESENÇA DOS VEREADORES ENCONTRA-SE REGISTRADAS NO PAINEL ELETRÔNICO.
HINO NACIONAL: CONVIDO A TODOS PARA FIRCAMOS DE PÉ PARA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: CONVIDO A REDATORA DE ATAS PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA SESSÃO, QUE APÓS LIDA SERÁ COLOCADA EM VOTAÇÃO.
AGENDA DO DIA: A PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA FRANCISCA DA PAZ ARAÚJO FARÁ A LEITURA DA AGENDA DO DIA
ORADORES DO 1º EXPEDIENTE: CONVIDO PARA FAZER USO DA TRIBUNA O VEREADOR ...
DISCUSSÃO DAS MATERIAS: DECLARO ABERTA AS DISCUSSÕES.
VOTAÇÃO DAS MATERIAS: DECLARO ABERTA AS VOTAÇÕES.
ENCERRAMENTO DA SESSÃO: E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR DECLARO A SESSÃO ENCERRADA ÁS ...

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - GIL MAKASSAR

2 - KAMILA PONTE

3 - LAÉLCIO NUNES

4 - RAPHAEL COSTA

5 - RILDO

6 - VALDIR SINHARA

7 - CLEDYVAN TOTE

8 - CHAGAS JÚLIO

9 - SANTINHA

Lista de Presença na Ordem do Dia

CHAGAS JÚLIO / MDB

CLEDYVAN TOTE / PP

GIL MAKASSAR / PDT

KAMILA PONTE / PP

LAÉLCIO NUNES / PT

RAPHAEL COSTA / PR

RILDO / PR

SANTINHA / PDT

VALDIR SINHARA / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026 Turno: Deliberação Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO	Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 380/2021, que trata da estrutura administrativa do município de Lagoa Alegre-PI, com o desmembramento da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude, Cultura e Turismo, criando a Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Esporte e a Secretaria Municipal de Juventude e Turismo, e dá outras providências. Obs.: CARÁTER DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA	APROVADO
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2026 Turno: Deliberação Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO	Dispõe sobre a alteração do anexo IX da Lei Municipal nº 479/2026, que trata da Estrutura administrativa do município de Lagoa Alegre-PI, para criar 01 (uma) nova vaga de secretário Municipal, e dá outras providências. Obs.: CARÁTER DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA.	APROVADO
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026 Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO	Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Lagoa Alegre-PI. Obs.: CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.	APROVADO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026	CHAGAS JÚLIO - Sim CLEDYVAN TOTE - Sim GIL MAKASSAR - Sim KAMILA PONTE - Não LAÉLCIO NUNES - Sim RAPHAEL COSTA - Sim RILDO - Sim SANTINHA - Sim VALDIR SINHARA - Não
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2026	CHAGAS JÚLIO - Sim CLEDYVAN TOTE - Sim GIL MAKASSAR - Sim KAMILA PONTE - Não LAÉLCIO NUNES - Sim RAPHAEL COSTA - Sim RILDO - Sim SANTINHA - Sim VALDIR SINHARA - Não
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026	CHAGAS JÚLIO - Sim CLEDYVAN TOTE - Sim GIL MAKASSAR - Sim KAMILA PONTE - Não LAÉLCIO NUNES - Sim RAPHAEL COSTA - Sim RILDO - Sim SANTINHA - Sim VALDIR SINHARA - Não

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Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)