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RE 1/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) LOMBADA NA RUA OÁVIO DE JESUS FRANA, NO BAIO PIÇARREIRA, EM FENTE À CASA DA SENHORA MARIA ODORICO E DO COMERCIAL NEO RAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 2/2021, Data Protocolo:
11/08/2021 -
Horário: 9:25:14
Autor:
AG FORTES
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 2/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR E ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DAS CRUIZINHAS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 13/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 9:56:21
Autor:
VALDIR
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 3/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER ILUMINAÇÃO (LÂMPADAS NOS POSTES) NA RUA 13 DE MAIO, BAIRRO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 14/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 10:35:13
Autor:
WAGNER
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 4/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A RELAÇÃO DE VEÍCULOS LOCADOS PELA EMPRESA TELOOK JUNTO AO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, ASSIM COMO A NUMERAÇÃO DAS PLACAS E A DEVIDA LOTAÇÃO (SECRETARIAS) DOS RESPECTIVOS VEÍCULOS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 15/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 10:36:03
Autor:
GIL MAKASSAR
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 5/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA QUADRA POLIESPORTIVA "PEDRO TOTE", NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 22/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 18:07:25
Autor:
MATHEUS
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 6/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO CONRADO, NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO À LOCALIDADE POÇO DOS GASPAR, EM AGOA ALEGRE-PI.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 23/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 18:11:20
Autor:
MATHEUS
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 7/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER O MELHORAMENTO DA VIA PÚBLICA COM ALARGAMENTO E PIÇARRAMENTO DE QUALIDADE, BEM COMO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DA TIRANIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, NO TRECHO QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DO SENHOR ARISTEU ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA LUCINDA.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 31/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 11:16:18
Autor:
PROFº RAIMUNDO
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 8/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER O MELHORAMENTO DA RUA MARIA APOLÔNIA (RUA DO LIXÃO) E A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOVA JERUSALÉM, NO MUNICÍPIO DE AGOA ALEGRE-PI.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 32/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 11:18:50
Autor:
PROFº RAIMUNDO
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 26/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO Nº 026/2021 DO VEREADOR AGVON FORTES SILVA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DUPLICÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA RUA ISABEL COSTA, ENTRADA DA LOCALIDADE LAGOA DA SERRA E FINALIZA NA LOCALIDADE SAPUCAIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 36/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 10:08:32
Autor:
AG FORTES
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 27/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO Nº 027/2021 DO VEREADOR MATHEUS OLIVEIRA NUNES, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO SECETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A DISPONIBILIDADE DE UM TRANSPORTE (ÔNIBUS) PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DE FAMÍLIAS CARENTES MATRICULADOS EM TERESINA-PI.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 35/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 10:01:53
Autor:
MATHEUS
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 28/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO Nº 028/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS, NA RUA UNIÃO, PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DA SENHORA DIÓ E DO SENHOR ZE FELISBERTO RESPECTIVAMENTE.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 37/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 18:06:40
Autor:
CHAGAS JÚLIO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 29/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO Nº 029/2021 DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA, QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE POÇO DOS GASPAR, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 42/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 10:13:06
Autor:
CHAGAS JÚLIO
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 30/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO Nº 030/2021 DO VEREADOR RAIMUNDO OLIVEIRA COSTA QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (REITERAÇÃO DE REQUERIMENTOS ANTERIORES), A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS. EM RUAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGE-PI.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 44/2021, Data Protocolo:
08/10/2021 -
Horário: 18:14:20
Autor:
PROFº RAIMUNDO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 31/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 46/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 11:35:01
Autor:
AG FORTES
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 32/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DA RUA AYRTON SENA NO BAIRRO NOVO MILÊNIO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 56/2021, Data Protocolo:
12/11/2021 -
Horário: 11:46:49
Autor:
WAGNER
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 33/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE MATO-BURRO NA ENTRADA DO LIXÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 57/2021, Data Protocolo:
12/11/2021 -
Horário: 11:51:12
Autor:
WAGNER
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 34/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS, ENTRE AS RESIDÊNCIAS DO SENHOR ZÉ LURDES E CARLINHOS SANTINHA, NA LOCALIDADE SÃO BENTO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 65/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 10:46:45
Autor:
AG FORTES
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 35/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DO LAGOA ALEGRE PARK E NOS BAIRROS CANAÃ, PIÇARREIRA, NOVO MILÊNIO, RECANTO DAS PALMEIRAS E VIOLA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 66/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 10:50:03
Autor:
SANTINHA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 1/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LUÍS MOREIRA LIMA (DUDU MOREIRA) A RUA QUE SE INICIA NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE CEMBAU, ATRAVESSA A RUA PROJETADA 1 E FINALIZA NO TERRENO DO SR. CARLOS MAGNO, QUADRA 50 , SETOR 2, NO BAIRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 1/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 15:08:08
Autor:
AG FORTES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADA DE PAUTA Á PEDIDO DO AUTOR
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2021
Última Ação: PROJETO DE LEI RETIRADO DA PAUTA Á PEDIDO DO AUTOR.
Texto Original
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PLO 2/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 064/2021 DO VEREADOR AGVON FORTES SILVA, QUE INSTITUI OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 43/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 10:19:42
Autor:
AG FORTES
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 16/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 016/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 18/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 50/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 11:52:27
Autor:
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 19/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE DESPESAS COM RECURSOS DO VAAT/FUNDEB.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 20/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Novembro de 2021
Autor:
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 21/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: REGULAMENTA A NOVA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 22/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, UTILIZANDO RECURSO PROVENIENTES DO FUNDEB, DEVIDA A NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL CONSTITUCIONAL DE 70% DE APLICAÇÃO DESTES RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 68/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 12:26:36
Autor:
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 65/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
PROFº RAIMUNDO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLC 17/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: PROJETODE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2021 DO PODER EXECUTIVO, QUE MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 2019.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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EMD 1/2021 - EMENDA
Ementa: ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº103, DE 2019.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PA 1/2021 - PARECER
Ementa: PARECER FAVORÁVEL AS CONTAS DE GOVERNO, DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, EXECERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2014 Á 27/05/2014 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR MESSIAS MOREIRA ELIZARDO, DIVERGINDO DO PARECER Nº 202/2017 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PA 2/2021 - PARECER
Ementa: PARECER FAVORÁVEL AS CONTAS DE GOVERNO, DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA GESIMAR NEVES BORGES COSTA, REFERENTE AO PERÍODO DE 28/05/2014 Á 31/12/2014, EM CONCORDÂNCIA COM A DECISÃO Nº 1.209/2018 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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