Matérias da Ordem do Dia (15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A LEI 14.399/2022 - LEI ALDIR BLANC II DE FOMENTO A CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Altera a redação do inciso IV do art. 58 da Lei Municipal TV. 223/2007 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa Alegre para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial. - - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara de Vereadores de Lagoa Alegre-PI, do Sistema de Controle Interno, sua Estrutura e dá outras providências". - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: CHAGAS JÚLIO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de cidadão lagoaalegrense ao senhor Adiel Rego da Silva em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados no município de Lagoa Alegre-PI. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: GIL MAKASSAR
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o titulo de cidadão lagoaalegrense ao Sr. João de Deus Sousa em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados no município de Lagoa Alegre- P1, conforme biografia em anexo. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: GIL MAKASSAR
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o titulo de cidadão lagoaalegrense ao Sr. Fábio Abreu Costa em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados no município de
Lagoa Alegre- PI, conforme biografia em anexo. - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui os Conselhos Escolares e Fóruns de Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias". - - |
Matéria lida |