1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A LEI 14.399/2022 - LEI ALDIR BLANC II DE FOMENTO A CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
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Altera a redação do inciso IV do art. 58 da Lei Municipal TV. 223/2007 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa Alegre para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 84 de 2024
Turno: Segundo
Autor: MESA DIRETORA - MD
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"Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara de Vereadores de Lagoa Alegre-PI, do Sistema de Controle Interno, sua Estrutura e dá outras providências".
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APROVADO
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4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2024
Turno: Segundo
Autor: CHAGAS JÚLIO
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Concede o Título de cidadão lagoaalegrense ao senhor Adiel Rego da Silva em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados no município de Lagoa Alegre-PI.
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APROVADO
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5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2024
Turno: Segundo
Autor: GIL MAKASSAR
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Concede o titulo de cidadão lagoaalegrense ao Sr. João de Deus Sousa em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados no município de Lagoa Alegre- P1, conforme biografia em anexo.
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APROVADO
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6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2024
Turno: Segundo
Autor: GIL MAKASSAR
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Concede o titulo de cidadão lagoaalegrense ao Sr. Fábio Abreu Costa em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados no município de
Lagoa Alegre- PI, conforme biografia em anexo.
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APROVADO
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2024
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
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"Institui os Conselhos Escolares e Fóruns de Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias".
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Matéria lida
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