1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2024
Turno: Segundo
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
|
Dispõe sobre alteração dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário do Município de Lagoa Alegre-PI e dá outras providências.
|
APROVADO
|
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2024
Turno: Segundo
Autor: MESA DIRETORA - MD
|
DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO
|
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2024
Turno: Segundo
Autor: MESA DIRETORA - MD
|
"Fixa, nos termos da "EC" N° 19/98, o subsidio dos Vereadores e Presidente da Câmara para a Legislatura de 2025/2028, na forma que indica e dá outras providencias".
|
APROVADO
|
4 - PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2024
Autor: MESA DIRETORA - MD
|
MODIFICA, INCLUI OS PARÁGRAFOS E INCISOS Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
|
Matéria lida
|
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86 de 2024
Autor: MESA DIRETORA - MD
|
Declara como de Utilidade Pública a entidade não governamental, sem fins lucrativos, como organização social o Instituto Oficina BG-I0BG dá outras providências.
|
Matéria lida
|
