Matérias da Ordem do Dia (21ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre alteração dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário do Município de Lagoa Alegre-PI e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/09/2024 - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/09/2024 - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Fixa, nos termos da "EC" N° 19/98, o subsidio dos Vereadores e Presidente da Câmara para a Legislatura de 2025/2028, na forma que indica e dá outras providencias". - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/09/2024 - |
APROVADO |
| 4 |
PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
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MODIFICA, INCLUI OS PARÁGRAFOS E INCISOS Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. - - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara como de Utilidade Pública a entidade não governamental, sem fins lucrativos, como organização social o Instituto Oficina BG-I0BG dá outras providências. - - |
Matéria lida |