Matérias da Ordem do Dia (3ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/03/2025 - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUINDO VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS RELACIONADAS AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: GIL MAKASSAR
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 04/2022, QUE ALTERA O ART. 154 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI - - |
APROVADO |
| 4 |
requerer do Poder Executivo Municipal que seja implantado uma Academia de Ginástica Pública na Rua Izabel Costa, Bairro São Francisco, no município de Lagoa Alegre-PI. (Em frente à residência da Srª. Constância, viúva do finado Chico Quido). - REQUERIMENTO nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/03/2025 - |
APROVADO |
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| 5 |
Requerer do Poder Executivo Municipal a Capinagem e iluminação pública da Rua Antônio Elisiário de Oliveira (Antônio Severo), no município de Lagoa Alegre-PI - REQUERIMENTO nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/03/2025 - |
APROVADO |
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| 6 |
Vem Requerer do Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço artesiano na Localidade Palmeira Velha, no município de Lagoa Alegre -PI - REQUERIMENTO nº 7 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/03/2025 - |
APROVADO |
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| 7 |
requerer, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Osael Moita Leal, solicitando que seja colocados funcionários para zelar e vigiar os órgãos pertencentes ao município, a UBS Erasmo Machado de Sousa, que fica localizado no bairro Piçarreira e a Quadra Poliesportiva Diolinda Guimarães que está localizada na Localidade Salobro. - REQUERIMENTO nº 8 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/03/2025 - |
APROVADO |
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| 8 |
REQUERIMENTO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: RAPHAEL COSTA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Requerer do Poder Executivo Municipal a intervenção junto ao Governo do Piauí para que seja feito o calçamento ou asfalto, de 3 km, saindo da sede da cidade de Lagoa Alegre em direção a Tirania finalizando na Passagem Molhada, no município de Lagoa Alegre -PI - REQUERIMENTO nº 9 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/03/2025 - |
APROVADO |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: RAPHAEL COSTA
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer do Poder Executivo Municipal a instalação de lâmpadas na Tirania, Zona Urbana, do município de Lagoa Alegre -PI - REQUERIMENTO nº 10 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/03/2025 - |
APROVADO |