1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI
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APROVADO
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 87 de 2025
Turno: Segundo
Autor: MESA DIRETORA - MD
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INSTITUINDO VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS RELACIONADAS AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR
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APROVADO
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3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2025
Turno: Segundo
Autor: GIL MAKASSAR
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 04/2022, QUE ALTERA O ART. 154 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI
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APROVADO
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4 - REQUERIMENTO nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: RAPHAEL COSTA
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requerer do Poder Executivo Municipal que seja implantado uma Academia de Ginástica Pública na Rua Izabel Costa, Bairro São Francisco, no município de Lagoa Alegre-PI. (Em frente à residência da Srª. Constância, viúva do finado Chico Quido).
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APROVADO
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5 - REQUERIMENTO nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: RAPHAEL COSTA
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Requerer do Poder Executivo Municipal a Capinagem e iluminação pública da Rua Antônio Elisiário de Oliveira (Antônio Severo), no município de Lagoa Alegre-PI
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APROVADO
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6 - REQUERIMENTO nº 7 de 2025
Autor: VALDIR SINHARA
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Vem Requerer do Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço artesiano na Localidade Palmeira Velha, no município de Lagoa Alegre -PI
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APROVADO
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7 - REQUERIMENTO nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: KAMILA PONTE
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requerer, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Osael Moita Leal, solicitando que seja colocados funcionários para zelar e vigiar os órgãos pertencentes ao município, a UBS Erasmo Machado de Sousa, que fica localizado no bairro Piçarreira e a Quadra Poliesportiva Diolinda Guimarães que está localizada na Localidade Salobro.
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APROVADO
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8 - REQUERIMENTO nº 9 de 2025
Turno: Segundo
Autor: RAPHAEL COSTA
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Requerer do Poder Executivo Municipal a intervenção junto ao Governo do Piauí para que seja feito o calçamento ou asfalto, de 3 km, saindo da sede da cidade de Lagoa Alegre em direção a Tirania finalizando na Passagem Molhada, no município de Lagoa Alegre -PI
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APROVADO
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9 - REQUERIMENTO nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: RAPHAEL COSTA
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Requer do Poder Executivo Municipal a instalação de lâmpadas na Tirania, Zona Urbana, do município de Lagoa Alegre -PI
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APROVADO
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