Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Normatiza o pagamento de Incentivo Financeiro para os Profissionais APS do município de Lagoa Alegre -PI - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/04/2025 - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: GIL MAKASSAR
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO OFICINA BG-IOBG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 88 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/04/2025 - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Regulamenta a Verba Indenizatória pelo Exercício da Atividade Parlamentar-VIAP e dá outras providências. - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/04/2025 - |
APROVADO |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: RILDO
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer do Poder Executivo Municipal a criação do Programa do Primeiro Emprego/Menor Aprendiz em nível municipal, no município de Lagoa Alegre-PI. - REQUERIMENTO nº 20 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/04/2025 - |
APROVADO |
| 7 |
Requer do Poder Executivo Municipal o roço e poda da as árvores da Rua S do Bairro Piçarreira, no município de Lagoa Alegre-PI. - REQUERIMENTO nº 22 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/04/2025 - |
APROVADO |
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| 8 |
REQUERIMENTO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: GIL MAKASSAR
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer do Poder Executivo Municipal a Construção de calçamento com galeria, na Rua Egídio Braga da Paz, iniciando no trecho que cruza a Avenida Boa Esperança (próximo ao Lava Jato "O Netinho") finalizando na Rua Paraíba, no Bairro Novo Milênio, no município de Lagoa Alegre- PI. - REQUERIMENTO nº 23 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/04/2025 - |
APROVADO |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: VALDIR SINHARA
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer do Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação Pública da Localidade de São Jesus dos Passos, Zona Rural, no município de Lagoa Alegre -PI. - REQUERIMENTO nº 24 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/04/2025 - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Inclui o Título “Da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar” no Capítulo III da Resolução nº 001, de 17 de junho de 1997 – que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar –, instituindo a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/04/2025 - |
Matéria lida |