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Resumo (1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/03/2022 - 18:17
Encerramento: 04/03/2022 - 19:56



Mesa Diretora
Presidente: AG FORTES / MDB
1º Vice-Presidente: RILDO / MDB
Primeiro-Secretário: CHAGAS JÚLIO / MDB
Segundo-Secretário: ZÉ ROBERTO / MDB
2º Vice-Presidente: MATHEUS / PT



Lista de Presença na Sessão
AG FORTES / MDB
CHAGAS JÚLIO / MDB
GIL MAKASSAR / PP
MATHEUS / PT
PROFº RAIMUNDO / PL
RILDO / MDB
SANTINHA / PP
WAGNER / PP
ZÉ ROBERTO / MDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOBRE A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/03/2022 ABERTA ÁS 18:00 HS
PRESENÇA:

A PRESENÇA DOS EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES ENCONTRAM-SE REGISTRADAS NO PAINEL ELETRÔNICO.
HINO NACIONAL:

CONVIDO Á TODOS PARA FICAREM DE PÉ PARA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

CONVIDO A REDATORA DE ATAS PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA SESSÃO, ATA EM DISCUSSÃO, ATA  ___________________.

 
AGENDA DO DIA:

CONVIDO O PRIMEIRO SECRETÁRIO VEREADOR FANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA PARA FAZER A LEITURA DA AGENDA DO DIA.
ORADORES DO 1º EXPEDIENTE:

CONVIDO OS ORADORES DO PRIMEIRO EXPEDIENTE PARA SE PRONUNCIAREM CONFORME A ORDEM DE PRONUNCIAMENTO NO PAINEL ELETRÔNICO.
DISCUSSÃO DAS MATERIAS:

DECLARO ABERTA A DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS.
VOTAÇÃO DAS MATERIAS:

DECLARO ABERTA AS VOTAÇÕES.
ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

E NÃO HAVENDO MAIS NADA A DELIBERAR, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO AS ______________ HS.

 



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - AG FORTES

2 - CHAGAS JÚLIO

3 - SANTINHA

4 - WAGNER

5 - GIL MAKASSAR

6 - ZÉ ROBERTO

7 - MATHEUS

8 - PROFº RAIMUNDO

9 - RILDO




Lista de Presença na Ordem do Dia
AG FORTES / MDB
CHAGAS JÚLIO / MDB
GIL MAKASSAR / PP
MATHEUS / PT
PROFº RAIMUNDO / PL
RILDO / MDB
SANTINHA / PP
WAGNER / PP
ZÉ ROBERTO / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2022
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE LAGOA ALEGRE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI EM CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA. 		APROVADO
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2022
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
ESTABELECE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS RELATIVAS A ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, BEM COMO O PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DESSAS INFRAÇÕES.


Obs.: PROJETO DE LEI EM CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA 		APROVADO
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2022
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
DISPÕE SOBRE SONS UBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A UTILIZAÇÃO DE FONTE SONORA NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI EM CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA. 		APROVADO
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2022
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL INSTITUINDO A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.


Obs.: PROJETO DE LEI EM CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA. 		APROVADO
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2022
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO-CMDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI EM CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA. 		APROVADO
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2022
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI EM CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA. 		APROVADO
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2022
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
DISPÕE SOBRE À EMISSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: PROJETO DE LEI EM CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA. 		APROVADO
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2022
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
DISPÕE SOBRE USO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO SOLO AGRÍCOLA.


Obs.: PROJETO DE LEI EM CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA. 		APROVADO
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2022
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAEM URBANA DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE.


Obs.: PROJETO DE LEI EM CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA. 		APROVADO



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - AG FORTES
2 - CHAGAS JÚLIO
3 - SANTINHA
4 - WAGNER
5 - GIL MAKASSAR
6 - ZÉ ROBERTO
7 - MATHEUS
8 - PROFº RAIMUNDO
9 - RILDO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2022
  • AG FORTES - Sim
  • CHAGAS JÚLIO - Sim
  • GIL MAKASSAR - Sim
  • MATHEUS - Sim
  • PROFº RAIMUNDO - Sim
  • RILDO - Sim
  • SANTINHA - Sim
  • WAGNER - Sim
  • ZÉ ROBERTO - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2022
  • AG FORTES - Sim
  • CHAGAS JÚLIO - Sim
  • GIL MAKASSAR - Sim
  • MATHEUS - Sim
  • PROFº RAIMUNDO - Sim
  • RILDO - Sim
  • SANTINHA - Sim
  • WAGNER - Sim
  • ZÉ ROBERTO - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2022
  • AG FORTES - Sim
  • CHAGAS JÚLIO - Sim
  • GIL MAKASSAR - Sim
  • MATHEUS - Sim
  • PROFº RAIMUNDO - Sim
  • RILDO - Sim
  • SANTINHA - Sim
  • WAGNER - Sim
  • ZÉ ROBERTO - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2022
  • AG FORTES - Sim
  • CHAGAS JÚLIO - Sim
  • GIL MAKASSAR - Sim
  • MATHEUS - Sim
  • PROFº RAIMUNDO - Sim
  • RILDO - Sim
  • SANTINHA - Sim
  • WAGNER - Sim
  • ZÉ ROBERTO - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2022
  • AG FORTES - Sim
  • CHAGAS JÚLIO - Sim
  • GIL MAKASSAR - Sim
  • MATHEUS - Sim
  • PROFº RAIMUNDO - Sim
  • RILDO - Sim
  • SANTINHA - Sim
  • WAGNER - Sim
  • ZÉ ROBERTO - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2022
  • AG FORTES - Sim
  • CHAGAS JÚLIO - Sim
  • GIL MAKASSAR - Sim
  • MATHEUS - Sim
  • PROFº RAIMUNDO - Sim
  • RILDO - Sim
  • SANTINHA - Sim
  • WAGNER - Sim
  • ZÉ ROBERTO - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2022
  • AG FORTES - Sim
  • CHAGAS JÚLIO - Sim
  • GIL MAKASSAR - Sim
  • MATHEUS - Sim
  • PROFº RAIMUNDO - Sim
  • RILDO - Sim
  • SANTINHA - Sim
  • WAGNER - Sim
  • ZÉ ROBERTO - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2022
  • AG FORTES - Sim
  • CHAGAS JÚLIO - Sim
  • GIL MAKASSAR - Sim
  • MATHEUS - Sim
  • PROFº RAIMUNDO - Sim
  • RILDO - Sim
  • SANTINHA - Sim
  • WAGNER - Sim
  • ZÉ ROBERTO - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2022
  • AG FORTES - Sim
  • CHAGAS JÚLIO - Sim
  • GIL MAKASSAR - Sim
  • MATHEUS - Sim
  • PROFº RAIMUNDO - Sim
  • RILDO - Sim
  • SANTINHA - Sim
  • WAGNER - Sim
  • ZÉ ROBERTO - Sim
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