Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE LAGOA ALEGRE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI EM CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA.
|
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS RELATIVAS A ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, BEM COMO O PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DESSAS INFRAÇÕES. - - PROJETO DE LEI EM CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA
|
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE SONS UBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A UTILIZAÇÃO DE FONTE SONORA NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI EM CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA.
|
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL INSTITUINDO A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. - - PROJETO DE LEI EM CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA.
|
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO-CMDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI EM CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA.
|
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI EM CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA.
|
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE À EMISSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - PROJETO DE LEI EM CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA.
|
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE USO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO SOLO AGRÍCOLA. - - PROJETO DE LEI EM CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA.
|
APROVADO |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAEM URBANA DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE. - - PROJETO DE LEI EM CARÁTER DE URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA.
|
APROVADO |