Matérias da Ordem do Dia (10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: AG FORTES
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "MARIA ELON MOITA", A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: MATHEUS
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SANTANA. - - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, NA FORMA ESPECIFICA. - - |
PEDIDO DE VISTO |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TODA EQUIPE (SUPERVISOR, VISITADORES) PARA ATUAR JUNTO Á SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA- SASCI NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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TRATA-SE DE UM SERVIÇO DA PROTEÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGULAMENTADO PELA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS (RESOLUÇÃO CNAS Nº 109/2009). E FOI REORDENADO EM 2013 POR MEIO DA RESOLUÇÃO CNAS Nº 01/2013. - - |
APROVADO |