Matérias da Ordem do Dia (19ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

CRIAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REAJUSTA, NOS TERMOS DA EC Nº 19/1998, O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA REAJUSTADO, NOS TERMOS DA EC Nº 19/1998, O VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LAVRATURA DE ATAS ELETRÔNICAS, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI.

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA ATA DIGITADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LAGOA ALEGRE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 156, § ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPÕE SOBRE AS SESSÕES, INCLUINDO A SESSÃO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVA JERUSALÉM, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.

REQUER DO PODER EXECUTIVO A ASSINATURA DO TERMO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL E TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DE 8 KM DE ESTRADA VICINAIS, NOS TRECHOS QUE SE INICIA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DA LOCALIDADE PEDRA BRANCA EM DIREÇÃO A LOCALIDADE CARNAÚBA CUMPRIDA, MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA AVENIDA ALDENOR COSTA (NOS DOIS LADOS DA AVENIDA), PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR DAGA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.