1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
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CRIAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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RETIRADO DE PAUTA
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2022
Autor: MESA DIRETORA - MD
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REAJUSTA, NOS TERMOS DA EC Nº 19/1998, O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2022
Autor: MESA DIRETORA - MD
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FICA REAJUSTADO, NOS TERMOS DA EC Nº 19/1998, O VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2022
Autor: MESA DIRETORA - MD
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DISPÕE SOBRE A LAVRATURA DE ATAS ELETRÔNICAS, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2022
Autor: AG FORTES
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DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA ATA DIGITADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LAGOA ALEGRE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2022
Autor: MESA DIRETORA - MD
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REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 156, § ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPÕE SOBRE AS SESSÕES, INCLUINDO A SESSÃO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 17 de 2022
Autor: PROFº RAIMUNDO
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REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVA JERUSALÉM, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
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APROVADO
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8 - REQUERIMENTO nº 16 de 2022
Autor: RILDO
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REQUER DO PODER EXECUTIVO A ASSINATURA DO TERMO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL E TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DE 8 KM DE ESTRADA VICINAIS, NOS TRECHOS QUE SE INICIA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DA LOCALIDADE PEDRA BRANCA EM DIREÇÃO A LOCALIDADE CARNAÚBA CUMPRIDA, MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
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APROVADO
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9 - REQUERIMENTO nº 18 de 2022
Autor: GIL MAKASSAR
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA AVENIDA ALDENOR COSTA (NOS DOIS LADOS DA AVENIDA), PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR DAGA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
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APROVADO
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