Matérias da Ordem do Dia (10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: RILDO
Protocolo: -
Turno: Segundo
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LAGOAALEGRENSE AO SR. LEONARDO EULÁLIO DE ARAÚJO LIMA. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INSTITUI O PISO SALARIAL DOS NUTRICIONISTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, ESTADO DO PIAUÍ. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/05/2023 - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS - PMMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/05/2023 - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/05/2023 - |
RETIRADO DE PAUTA |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/05/2023 - |
Matéria lida |