1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2023
Turno: Segundo
Autor: RILDO
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LAGOAALEGRENSE AO SR. LEONARDO EULÁLIO DE ARAÚJO LIMA.
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APROVADO
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
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INSTITUI O PISO SALARIAL DOS NUTRICIONISTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, ESTADO DO PIAUÍ.
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APROVADO
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS - PMMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RETIRADO DE PAUTA
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2023
Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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