Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(26ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte três, as dezoito horas e vinte e dois minutos.</p>
PRESENÇA
<p>Presenças confirmadas: AGVON FORTES SILVA; FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA; FRANCISCO WAGNER SAMPAIO BARROS; GILVAN LIMA SILVA; IVONE GOMES DE OLIVEIRA MELO; MATHEUS OLIVEIRA NUNES, RAIMUNDO OLIVEIRA COSTA e RILDO PEREIRA DA SILVA. Ausência Justificada: FRANCISCA DA PAZ ARAÚJO.</p>
HINO NACIONAL
<p>Execução do Hino Nacional Brasileiro.</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata Aprovada sem ressalvas.</p>
AGENDA DO DIA
<p>1) PROJETO DE LEI Nº 013/2023 do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Lagoa Alegre, para o Exercício Financeiro de 2024.</p>
ORADORES DO 1º EXPEDIENTE
<p>Não houve pronunciamentos.</p>
DISCUSSÃO DAS MATERIAS
<p>Não houve discussões.</p>
VOTAÇÃO DAS MATERIAS
<p>1ª (primeira) votação do Projeto de Lei Nº 013/2023 do Poder Executivo, foi REJEITADO, com 05 (cinco) votos favoráveis e 03 (três) votos contrários.</p>
ENCERRAMENTO DA SESSÃO
<p>E não havendo mais nada a deliberar a sessão foi encerrada as dezoito horas e trinta e um minutos. RETIFICAÇÃO: retifica-se o resultado da votação para APROVADO, levando em consideração que a presente matéria obteve os votos necessários para sua Aprovação, 05 (cinco) votos favoráveis e 03 (três) votos contrários, sendo cumprido o quórum de votação de maioria simples dos votos e de presença de maioria absoluta dos membros da Casa Legislativa, conforme estabelece o Art. 47 da Constituição Federal, Art. 60 da Constituição do Estado do Piauí e do Art. 198 do Regimento Interno desse Poder Legislativo.</p>
