Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e vinte três, as dezoito horas e trinta e nove minutos, na sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Orestes Borges Nº 54, foi realizada a sessão ordinária, presidida pelo Vereador AGVON FORTES SILVA.</p>
PRESENÇA
<p>Estavam presentes os vereadores: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA; FRANCISCO WAGNER SAMPAIO BARROS; FRANCISCA DA PAZ ARAÚJO; GILVAN LIMA SILVA; IVONE GOMES DE OLIVEIRA MELO; MATHEUS OLIVEIRA NUNES; RAIMUNDO OLIVEIRA COSTA e RILDO PEREIRA DA SILVA.</p>
HINO NACIONAL
<p>Foi executado o Hino Nacional Brasileiro.</p>
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Posteriormente a redatora de atas fez a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada sem ressalvas. </p>
AGENDA DO DIA
<p style="text-align: justify;">Posteriormente o primeiro secretário, vereador FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA, fez a leitura da AGENDA DO DIA:1) 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15 de 2023, Dispõe sobre a Revisão do Exercício de Financeiro 2024, do Plano Plurianual 2022-2025, instituto pela Lei Municipal N° 390, 07 de dezembro de 2021. Autor: CARLOS MAGNO FORTES MACHADO; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2023, Dispõe sobre a denominação de "Miguel Braga da Paz", a rua que se inicia na Rua Hugo Napoleão, atravessa a Rua Boa Esperança e Rua Dirceu Arcoverde e finaliza no terreno dos Mundocas, no município de Lagoa Alegre-PI e dá outras providências. Autor: AG FORTES; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACE) e dá outras providências. Autor: PLENÁRIO – PLEN. O Presidente da Câmara, vereador Agvon Fortes comunicou aos vereadores que o veículo Oficial ASTRA SEDAN CONFORT, Placa LWF8B52, ano 2005 do Poder Legislativo foi cedido a Secretaria Municipal de Assistência Social para atender as demandas da secretaria, não houve qualquer objeção por parte dos parlamentares.</p>
ORADORES DO 1º EXPEDIENTE
<p style="text-align: justify;">O vereador RILDO PEREIRA, pontuou sobre a importância do projeto de incentivo aos agentes comunitários de saúde, indagou que já está no final do ano e a administração não fala em rateio para os profissionais da educação destacou que nenhum vereador é obrigado a apresentar documento de que conseguiu obras para o município, ressaltou que antes a saúde do município era melhor com menos recursos e citou melhorias que antes tinha e hoje não tem. Posteriormente o vereador GILVAN LIMA, relatou que o projeto dos agentes de saúde não é apenas do vereador Gil Makassar, mas em nome de todos os vereadores e que não são obrigados assinar o projeto, destacou que os agentes comunitários e agente de endemias são a porta de entrada da saúde e que esse incentivo é garantido por lei, falou sobre a visita do TCE ao município. O vereador AGVON FORTES, esclareceu que a fiscalização sobre o serviço de prótese dentária foi realizado por um outro órgão. Dando continuidade o vereador GILVN LIMA, relatou sobre a falta de atendimento na UBS da Vinagreira. </p>
DISCUSSÃO DAS MATERIAS
<p style="text-align: justify;">Terminado o primeiro expediente iniciou as discussões. O vereador RILDO PEREIRA fez requerimento verbal solicitando da Equatorial Energia a instalação de fios e lâmpadas nos postes da Rua Nova, no Bairro Novo Milênio e na Localidade Morada Novo. Não havendo discussões iniciou as votações.</p>
VOTAÇÃO DAS MATERIAS
<p style="text-align: justify;">2ª (segunda) votação do Projeto de Lei Nº 015/2023 do Poder Executivo, foi APROVADO com 05 (cinco) votos favoráveis e 04 (quatro) votos contrários; Projeto de Lei Nº 079/2023 do vereador Agvon Fortes Silva e Projeto de Lei Nº 080/2023 do Plenário foram encaminhados para as comissões permanentes.</p>
ENCERRAMENTO DA SESSÃO
<p>E não havendo mais nada a deliberar a sessão foi encerrada as dezenove horas e trinta e um minutos.</p>
