SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA	Abertura: 06/02/2026 - 10:00	Encerramento: 06/02/2026 -

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: SOBRE A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI, ÁS ----------
PRESENÇA: A PRESENÇA DOS EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES ENCONTRAM-SE CONFIRMADAS NO PAINEL ELETRÔNICO.
HINO NACIONAL: CONVIDO A TODOS PARA FICARMOS DE PÉ PARA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO.
AGENDA DO DIA: CONVIDO A PRIMEIRA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO PARA FAZER A LEITURA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 E DOS PROJETOS DE LEI.
ORADORES DO 1º EXPEDIENTE: A PRESENTE SESSÃO DESTINA-SE EXCLUSIVAMENTE PARA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DAS MATERIAS CONSTANTES DA PAUTA, PORTANDO DECLARO ABERTO O SEGUNDO EXPEDIENTE.
DISCUSSÃO DAS MATERIAS: FICA ABERTA A TRIBUNA PARA OS EXCELENTÍSSIMOS (AS) VEREDORES (AS)
VOTAÇÃO DAS MATERIAS: DECLARO ABERTA AS VOTAÇÕES
ENCERRAMENTO DA SESSÃO: E NÃO HAVENDO MAIS NADA A DELIBERAR DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ÁS ....

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2026 Processo: - Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO Turno: Votação Única em Regime de Urgência	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL Nº 443/2024, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, CRIA A COORDENAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A COORDENAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2026 Processo: - Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO Turno: Votação Única em Regime de Urgência	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LAGOA MALEGRE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2025 Processo: - Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre o pagamento do adicional e periculosidade aos servidores municipais que exercem a função de eletricista no âmbito do município de Lagoa Alegre-PI e dá outras providências. Obs.: PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO	Proposição inclusa na Ordem do Dia