1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 02/03/2026 - 14:00 Encerramento: 02/03/2026 -
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOBRE A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026 AS 16HS.

PRESENÇA:

PRESENÇA DOS VEREADORES CONFIRMADAS NO PAINEL ELETRÔNICO.

HINO NACIONAL:

CONVIDO A TODOS PARA FIRCAMOS DE PÉ PARA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

CONVIDO A REDATORA DE ATAS PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA SESSÃO.

AGENDA DO DIA:

CONVIDO A PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA FRANCISCA DA PAZ ARAÚJO PARA FAZER A LEITURA DA AGENDA DO DIA.

ORADORES DO 1º EXPEDIENTE:

CONFORME ORDEM DE PRONUNCIAMENTO, CONVIDO PARA FAZER USO DA TRIBUNA .....

DISCUSSÃO DAS MATERIAS:

DECLARO ABERTA AS DISCUSSÕES.

VOTAÇÃO DAS MATERIAS:

DECLARO ABERTA AS VOTAÇÕES.

ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

E NÃO HAVENDO MAIS NADA A DECLARAR, DECLARO A ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ÁS....

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: KAMILA PONTE
Turno: Segundo
Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.


Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: CLEDYVAN TOTE
Turno: Segundo
Dispõe sobre a denominação de Manoel Ferreira de Araújo, na rua Neuton José Fortes, nas proximidades do loteamento Recanto das Palmeiras, e finaliza próximo à entrada da Localidade São José dos Mambira, no município de Lagoa Alegre-PI.


Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CÂMARA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: KAMILA PONTE
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Dispõe sobre a denominação de via pública na comunidade Poço dos Gaspar, no município de Lagoa Alegre – PI, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: GIL MAKASSAR
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Altera os Arts e seus incisos do Capítulo III– Das Lideranças, no Regimento Interno da Câmara Municipal para extinguir o tempo de liderança em sessão, disciplinar o uso da palavra pelo Líder do Executivo e definir normas para indicação e deveres das lideranças.


Obs.: PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - REQUERIMENTO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CLEDYVAN TOTE
Turno: Único
Requer do Poder Executivo Municipal solicitação de municipalização da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Lagoa Alegre -PI.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - REQUERIMENTO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CLEDYVAN TOTE
Turno: Único
Requer do Poder Executivo Municipal a revitalização do Campo de futebol Flamenguinho, no município de Lagoa Alegre -PI
Proposição inclusa na Ordem do Dia