| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: KAMILA PONTE
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: CLEDYVAN TOTE
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a denominação de Manoel Ferreira de Araújo, na rua Neuton José Fortes, nas proximidades do loteamento Recanto das Palmeiras, e finaliza próximo à entrada da Localidade São José dos Mambira, no município de Lagoa Alegre-PI.
Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CÂMARA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: KAMILA PONTE
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre a denominação de via pública na comunidade Poço dos Gaspar, no município de Lagoa Alegre – PI, e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: GIL MAKASSAR
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Altera os Arts e seus incisos do Capítulo III– Das Lideranças, no Regimento Interno da Câmara Municipal para extinguir o tempo de liderança em sessão, disciplinar o uso da palavra pelo Líder do Executivo e definir normas para indicação e deveres das lideranças.
Obs.: PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
REQUERIMENTO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CLEDYVAN TOTE
Turno: Único
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Requer do Poder Executivo Municipal solicitação de municipalização da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Lagoa Alegre -PI.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
REQUERIMENTO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CLEDYVAN TOTE
Turno: Único
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Requer do Poder Executivo Municipal a revitalização do Campo de futebol Flamenguinho, no município de Lagoa Alegre -PI
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |