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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 10/04/2026 - 16:22 Encerramento: 10/04/2026 - 19:15
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOBRE A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO A SESSÃO DO DIA 10 DE ABRIL DE 2026 ABERTA ÁS 16:00.
PRESENÇA:

A PRESENÇA DOS VEREADORES ENCONTRA-SE REGISTRADAS NO PAINEL ELETRÔNICO.
HINO NACIONAL:

CONVIDO A TODOS PARA FIRCAMOS DE PÉ PARA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

CONVIDO A REDATORA DE ATAS PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA SESSÃO, QUE APÓS LIDA SERÁ COLOCADA EM VOTAÇÃO.
AGENDA DO DIA:

A PRIMEIRA SECRETÁRIA VEREADORA FRANCISCA DA PAZ ARAÚJO FARÁ A LEITURA DA AGENDA DO DIA
ORADORES DO 1º EXPEDIENTE:

CONVIDO PARA FAZER USO DA TRIBUNA O VEREADOR ...
DISCUSSÃO DAS MATERIAS:

DECLARO ABERTA AS DISCUSSÕES.
VOTAÇÃO DAS MATERIAS:

DECLARO ABERTA AS VOTAÇÕES.
ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR DECLARO A SESSÃO ENCERRADA ÁS ...
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO
Turno:
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 380/2021, que trata da estrutura administrativa do município de Lagoa Alegre-PI, com o desmembramento da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude, Cultura e Turismo, criando a Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Esporte e a Secretaria Municipal de Juventude e Turismo, e dá outras providências.


Obs.: CARÁTER DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO
Turno:
Dispõe sobre a alteração do anexo IX da Lei Municipal nº 479/2026, que trata da Estrutura administrativa do município de Lagoa Alegre-PI, para criar 01 (uma) nova vaga de secretário Municipal, e dá outras providências.


Obs.: CARÁTER DE URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO
Turno:
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Lagoa Alegre-PI.


Obs.: CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 		Proposição inclusa na Ordem do Dia