8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 05/06/2026 - 16:00 Encerramento: 05/06/2026 -
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOBRE A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, AS 16 HS.

PRESENÇA:

CONFIRMADA A PRESENÇA DOS EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES CONFORME CONSTA NO PAINEL ELETRÔNICO.

HINO NACIONAL:

CONVIDO A TODOS PARA FICAREM DE PÉ PARA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

A REDATORA DE ATAS, SERVIDORA FRANCISCA BARROS FARÁ A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA SESSÃO, QUE APÓS LIDA SERA COLOCADA EM VOTAÇÃO.

AGENDA DO DIA:

COM A PALAVRA, A PRIMEIRA-SECRETÁRIA, VEREADORA FRANCISCA DAS PAZ ARAÚJO, PARA A LEITURA DA PAUTA

ORADORES DO 1º EXPEDIENTE:

CONVIDO PARA FAZER USO DA TRIBUNA O VEREADOR ...

DISCUSSÃO DAS MATERIAS:

DECLARO ABERTA AS DISCUSSÕES DAS MATERIAS.

VOTAÇÃO DAS MATERIAS:

ESTÁ ABERTA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.

ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR DECLARO A PRESENTE SESSÃO ENCERRADA AS ...

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CARÁTER DE URGÊNCIA - URGENTÍSSIMA
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO FINANCEIRO TEMPORÁRIO AOS COMERCIANTES REMOVIDOS EM RAZÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CARÁTER DE URGÊNCIA - URGENTÍSSIMA
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CÂMARA nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: KAMILA PONTE
Turno:
Dispõe sobre a Política Municipal de Humanização do Atendimento na Unidade Mista de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde - UBSs do município de Lagoa Alegre–PI e dá outras providências.


Obs.: LEITURA
Proposição inclusa na Ordem do Dia