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RE 1/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal solicitação de municipalização da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Lagoa Alegre -PI.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
CLEDYVAN TOTE
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 2/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a revitalização do Campo de futebol Flamenguinho, no município de Lagoa Alegre -PI
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
CLEDYVAN TOTE
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 3/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que elabore um Projeto de Lei, que seja enviado para Câmara, a fim de distribuir Absorventes para as adolescentes das Unidades Escolar Alfredo da Silva Costa e Marcos Andrade, no município de Lagoa Alegre-PI.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
LAÉLCIO NUNES
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 4/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer do Poder Legislativo Municipal a alteração do cronograma legislativo para que as sessões semanais ocorram todas as sextas-feiras, pontualmente às 16:00 horas, visando otimizar a agenda da Casa.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
LAÉLCIO NUNES
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 1/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL Nº 443/2024, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, CRIA A COORDENAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A COORDENAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 2/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LAGOA MALEGRE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 5/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Lagoa Alegre-PI.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PR 1/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Altera os Arts e seus incisos do Capítulo III– Das Lideranças, no Regimento Interno da Câmara Municipal para extinguir o tempo de liderança em sessão, disciplinar o uso da palavra pelo Líder do Executivo e definir normas para indicação e deveres das lideranças.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
GIL MAKASSAR
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLOC 1/2026 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública na comunidade Poço dos Gaspar, no município de Lagoa Alegre – PI, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
KAMILA PONTE
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLOC 1/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CÂMARA
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública na comunidade Poço dos Gaspar, no município de Lagoa Alegre – PI, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
KAMILA PONTE
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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