Matérias da Ordem do Dia (18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre o Plano Plurianual de aplicação, do município de Lagoa Alegre-PI, referente ao quadriênio de 2026 a 2029.

LEITURA

Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

LEITURA

Dispõe sobre a denominação de Manoel Ferreira de Araújo, na rua Neuton José Fortes, nas proximidades do loteamento Recanto das Palmeiras, e finaliza próximo à entrada da Localidade São José dos Mambira, no município de Lagoa Alegre-PI.

LEITURA

Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa Alegre-PI, conforme a Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e dá outras providências.

PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.

Requer do Poder Legislativo Municipal a convocação das Empresas Equatorial-PI e Águas do Piauí, para realização de Audiência Pública em Caráter de Urgência, para deliberar sobre os problemas enfrentados pela população lagoaalegrense.

ÚNICA VOTAÇÃO.

Requeiro que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a adoção de medidas para regulamentar e implementar, no âmbito de Lagoa Alegre, a obrigatoriedade da fixação de armários, estantes, brinquedos de grande porte, televisores, equipamentos de som e quaisquer outros móveis que apresentem risco de tombamento nas escolas públicas municipais, para que sigam o mesmo padrão de segurança.

ÚNICA VOTAÇÃO