Matérias da Ordem do Dia (8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CARÁTER DE URGÊNCIA - URGENTÍSSIMA
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APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: OSAEL MOITA LEAL - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO FINANCEIRO TEMPORÁRIO AOS COMERCIANTES REMOVIDOS EM RAZÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CARÁTER DE URGÊNCIA - URGENTÍSSIMA
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APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CÂMARA nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: KAMILA PONTE
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Humanização do Atendimento na Unidade Mista de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde - UBSs do município de Lagoa Alegre–PI e dá outras providências. - - LEITURA
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Matéria lida |