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RE 1/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DO DEPUTADO ESTADUAL FÁBIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIA PARA A EXECUÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR DO ANO DE 2021, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PIÇARREIRA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 11/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 11:34:03
Autor:
RILDO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 2/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA LOCALIDADE NOVA VISTA, MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 21/2022, Data Protocolo:
10/03/2022 -
Horário: 8:30:26
Autor:
RILDO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 3/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA LOCALIDADE LAGOA SECA.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
ZÉ ROBERTO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 5/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER O EMPIÇARRAMENTO AOS REDORES DE ALGUMAS RESIDÊNCIAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 36/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 12:17:32
Autor:
GIL MAKASSAR
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 6/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, CONSIDERANDO QUE A MESMA SERÁ DESTINADA AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO DEPUTADO FÁBIO ABREU.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 37/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 12:22:58
Autor:
GIL MAKASSAR
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 7/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 12:24:11
Autor:
PROFº RAIMUNDO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 8/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PARA A PREVENÇÃO E COMBATE DA LEISHMANIOSE NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
WAGNER
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 9/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'AGUA NA LOCALIDADE LAGOA DA SERRA, MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
AG FORTES
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 10/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
ZÉ ROBERTO
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 11/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA GUARDA MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
PROFº RAIMUNDO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 12/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE BOEIROS NAS RUAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:
GIL MAKASSAR
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 13/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MURO COM UM METRO DE ALTURA E ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL FLAMENGUINHO, MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
PROFº RAIMUNDO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 14/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO FRANCISCO, NA LOCALIDADE LAGOA DA SERRA, MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
CHAGAS JÚLIO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 15/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES EM CARÁTER DE URGÊNCIA SOBRE A LICENÇA AMBIENTAL PARA O DESMATAMENTO DA ESTRADA QUE VAI EM DIREÇÃO AO RIACHÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
RILDO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 16/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO A ASSINATURA DO TERMO DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL E TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DE 8 KM DE ESTRADA VICINAIS, NOS TRECHOS QUE SE INICIA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DA LOCALIDADE PEDRA BRANCA EM DIREÇÃO A LOCALIDADE CARNAÚBA CUMPRIDA, MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:
RILDO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 17/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVA JERUSALÉM, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
PROFº RAIMUNDO
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 18/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA AVENIDA ALDENOR COSTA (NOS DOIS LADOS DA AVENIDA), PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR DAGA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:
GIL MAKASSAR
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 19/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E APROFUNDAMENTO DO AÇUDE DA LOCALIDADE SALOBRO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
IVONE GOMES
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 20/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DAS CRUIZINHAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, E TAMBÉM A CONTRATAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA PROCEDER COM A LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DO LOCAL.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
SANTINHA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 21/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DO SR. ZÉ COCO E DO SR. ZIZA, NA LOCALIDADE POÇO DE PEDRAS, MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
AG FORTES
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 22/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REBAIXAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:
IVONE GOMES
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 23/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE BOM JESUS DOS PASSOS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
PROFº RAIMUNDO
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 24/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
SANTINHA
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 26/2022 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE UM CAMPO SOCIETY NA LOCALIDADE NOVA VISTA, MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
WAGNER
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 23/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE LAGOA ALEGRE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 24/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTABELECE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS RELATIVAS A ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, BEM COMO O PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DESSAS INFRAÇÕES.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 25/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE SONS UBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A UTILIZAÇÃO DE FONTE SONORA NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 26/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL INSTITUINDO A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 27/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO-CMDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 28/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 29/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE À EMISSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 30/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE USO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO SOLO AGRÍCOLA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 31/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAEM URBANA DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 32/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE LAGOA ALEGRE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 33/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 35/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, NA FORMA ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 36/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TODA EQUIPE (SUPERVISOR, VISITADORES) PARA ATUAR JUNTO Á SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA- SASCI NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 37/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: TRATA-SE DE UM SERVIÇO DA PROTEÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGULAMENTADO PELA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS (RESOLUÇÃO CNAS Nº 109/2009). E FOI REORDENADO EM 2013 POR MEIO DA RESOLUÇÃO CNAS Nº 01/2013.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 38/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO MERIOCRÁTICA DA GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 39/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE NATUREZA PERMANENTE, SUAS ATRIBUIÇÕES, QUANTIDADES E VENCIMENOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 40/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Autor:
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 41/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CARGO DE NUTRICIONISTA A LEI Nº 210/2006.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 42/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CRIA A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 43/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CRIAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 44/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 45/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 390, 07 DE DEZEMBO DE 2021.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 46/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL PARA OS PROFISSSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA ,VINCULADOS Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE LAGOA ALEGRE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 66/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "OSAEL BORGES LEAL" AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
AG FORTES
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 67/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRUDENTE RODRIGUES NETO, A RUA PROJETADA "L" QUE SE INICIA NA RUA ISABEL COSTA, ATRAVESSA A RUA 13 DE MAIO E FINALIZA NO CAMPO DE FUTEBOL FLAMENQUINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 34/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 12:07:31
Autor:
GIL MAKASSAR
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 68/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSEMAR PIRES DA FONSECA, A RUA QUE SE INICIA NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE CEMBAU, ATRAVESSA A RUA PROJETADA 1 E FINALIZA NO TERRENO DO SR. CARLOS MAGNO, QUADRA 50, SETOR 2, NO BAIRRO VIOLA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 35/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 12:11:44
Autor:
PROFº RAIMUNDO
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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