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Resultados
PLO 69/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE REUNIÃO, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE PLENARINHO "PRUDENTE RODRIGUES NETO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:  AG FORTES
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
12 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2022
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Texto Original
PLO 70/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "BRASÃO E O NOME "LAGOA ALEGRE-PI", NA BANDEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  AG FORTES
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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PLO 71/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "MARIA ELON MOITA", A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:  AG FORTES
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
28 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GP nº 60, de 29 de junho de 2022

PLO 72/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA, NOS TERMOS DA EC Nº 19/1998, O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:  MESA DIRETORA - MD
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GP nº 61, de 24 de outubro de 2022

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PLO 73/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA REAJUSTADO, NOS TERMOS DA EC Nº 19/1998, O VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:  MESA DIRETORA - MD
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-GP nº 62, de 25 de outubro de 2022

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PLO 74/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "LUIZA NUNES DE JESUS COSTA (PROFESSORA LUIZINHA)", O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:  MATHEUS
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
17 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PR 1/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A LAVRATURA DE ATAS ELETRÔNICAS, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI.

Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:  MESA DIRETORA - MD
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-GP nº 1, de 24 de outubro de 2022

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PR 2/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA ATA DIGITADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LAGOA ALEGRE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:  AG FORTES
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-GP nº 2, de 24 de outubro de 2022

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PR 3/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 156, § ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPÕE SOBRE AS SESSÕES, INCLUINDO A SESSÃO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:  MESA DIRETORA - MD
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-GP nº 3, de 24 de outubro de 2022

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PR 4/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 154 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI.

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:  AG FORTES
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
4 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO-GP nº 4, de 07 de novembro de 2022

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PDL 1/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LAGOAALEGENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA (FRANZÉ) E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 22/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 8:18:30
Autor:  MATHEUS
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MD
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
18 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-GP nº 1, de 21 de março de 2022

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PDL 2/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LAGOAALEGRENSE AO SR. FÁBIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:  RILDO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
18 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
1 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2022
Texto Original
PDL 3/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR OSAEL MOITA LEAL.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  WAGNER
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
12 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
6 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-GP nº 3, de 09 de maio de 2022

PDL 4/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SANTANA.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:  MATHEUS
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
28 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-GP nº 4, de 29 de junho de 2022

EMD 1/2022 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 035/2022 DO PODER EXECUTIVO, ALTERANDO O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DOS SEGUINTES CARGOS: SUBCOORDENADOR E COORDENADOR.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:  MATHEUS
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
14 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2022
Texto Original

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PA 1/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CARLOS MAGNO FORTES MACHADO.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:  CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MD
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PA 2/2022 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CARLOS MAGNO FORTES MACHADO.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:  CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MD
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
11 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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RE 1/2022 - RELATÓRIO Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONASABILIDADE DO SENHOR CARLOS MAGNO FORTES MACHADO.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2022
Texto Original

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RE 2/2022 - RELATÓRIO Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CARLOS MAGNO FORTES MACHADO.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2022
Texto Original

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RC 1/2022 - REQUERIMENTO DE CANDIDATURA Etiqueta Individual
Ementa: 
CANDIDATURA DO VEREADOR AGVON FORTES SILVA AO CARGO DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI, PARA O BIÊNIO DE 2023/2024.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:  AG FORTES
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ELEITO (A)
Data Votação:
9 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022

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RC 2/2022 - REQUERIMENTO DE CANDIDATURA Etiqueta Individual
Ementa: 
CANDIDATURA DO VEREADOR FRANCISCO WAGNER SAMPAIO BARROS AO CARGO DE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI, PARA O BIÊNIO DE 2023/2024.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  WAGNER
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ELEITO (A)
Data Votação:
9 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Texto Original

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RC 3/2022 - REQUERIMENTO DE CANDIDATURA Etiqueta Individual
Ementa: 
CANDIDATURA DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA AO CARGO DE PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI, PARA O BIÊNIO DE 2023/2024.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  CHAGAS JÚLIO
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ELEITO (A)
Data Votação:
9 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Texto Original

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RC 4/2022 - REQUERIMENTO DE CANDIDATURA Etiqueta Individual
Ementa: 
CANDIDATURA DO VEREADOR RAIMUNDO OLIVEIRA COSTA AO CARGO DE SEGUNDO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI, PARA O BIÊNIO DE 2023/2024.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:  PROFº RAIMUNDO
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ELEITO (A)
Data Votação:
9 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Texto Original

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RC 5/2022 - REQUERIMENTO DE CANDIDATURA Etiqueta Individual
Ementa: 
CANDIDATURA DA VEREADORA FRANCISCA DA PAZ ARAÚJO AO CARGO DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI, PARA O BIÊNIO DE 2023/2024.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  SANTINHA
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  NÃO ELEITO (A)
Data Votação:
9 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Texto Original

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RC 6/2022 - REQUERIMENTO DE CANDIDATURA Etiqueta Individual
Ementa: 
CANDIDATURA DO VEREADOR GILVAN LIMA SILVA AO CARGO DE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI, PARA O BIÊNIO DE 2023/2024.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  GIL MAKASSAR
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  NÃO ELEITO (A)
Data Votação:
9 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Texto Original

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RC 7/2022 - REQUERIMENTO DE CANDIDATURA Etiqueta Individual
Ementa: 
CANDIDATURA DA VEREADORA IVONE GOMES DE OLIVEIRA MELO AO CARGO DE SEGUNDA VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE-PI, PARA O BIÊNIO DE 2023/2024.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  IVONE GOMES
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ELEITO (A)
Data Votação:
9 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Texto Original

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