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RE 1/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Vem requerer do Secretário Municipal de Educação, que providencie no prazo de 10 (dez) dias úteis todo o processo referente a obra de construção de salas de aulas na Escola Municipal Mãe Neusa Costa (Planta do Projeto, Processo de Licitação, Contrato da Empresa Vencedora e Prazo de Execução).
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
GIL MAKASSAR
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 2/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Vem requerer do Poder Executivo Municipal, cópia do contrato da empresa vencedora da licitação para locação de veículos e a relação de todos os carros alugados, com as respectivas placas e lotação nas secretarias, no município de Lagoa Alegre-PI.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
GIL MAKASSAR
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 3/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: vem requerer do Poder Executivo Municipal, a relação de obras licitadas no município de Lagoa Alegre-PI, durante o período de 2017 a 2024, obras concluídas e em andamento, com os respectivos valores e vigência, no qual tem como ganhador das respectivas licitações o empresário Agnes Lopes. (ou representado por este como Engenheiro Civil).
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
GIL MAKASSAR
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
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RE 4/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: vem requerer do Poder Executivo Municipal, a relação de permutas dos servidores públicos do município de Lagoa Alegre-PI com outros municípios, assim como deste com outros municípios vizinhos.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
RILDO
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 5/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal em caráter de urgência, a criação do Plano de Cargos, Carreira e Remunerações dos Servidores Públicos Municipais, ressalvados os profissionais da Educação e Saúde, do município de Lagoa Alegre-Pl.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
AG FORTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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RE 6/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reconstrução do teto da Casa de Farinhada do Bairro Novo Milênio, no município de Lagoa Alegre-PI.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
ZÉ ROBERTO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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RE 7/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Vem requerer do Poder Executivo Municipal a retirada do asfalto para posterior calçamento na Rua Professor Francisco Antonio, que passa em frente da
Unidade Mista de Saúde e na Rua Otávio de Jesus França iniciando no Bar do Geraldinho e finalizando na Padaria, no município de Lagoa Alegre-PI.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
ZÉ ROBERTO
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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RE 8/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Vem requerer do Poder Executivo Municipal a construção de calçamento na Localidade Jordão, no município de Lagoa Alegre-PI
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
ZÉ ROBERTO
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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RE 9/2024 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer alteração recesso do Poder Legislativo.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
SANTINHA
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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PLO 2/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. , e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLO 3/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a alteração de remuneração de Cargos Comissionados do Município de Lagoa Alegre-PI, na forma que especifica.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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PLO 4/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa (Anexo IX) do Município de Lagoa Alegre, na forma que especifica.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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PLO 5/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Lagoa Alegre-PI, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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PLO 6/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A LEI 14.399/2022 - LEI ALDIR BLANC II DE FOMENTO A CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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PLO 7/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera a redação do inciso IV do art. 58 da Lei Municipal TV. 223/2007 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa Alegre para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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PLO 8/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Institui os Conselhos Escolares e Fóruns de Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias".
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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PLO 9/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre alteração dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário do Município de Lagoa Alegre-PI e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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PLO 10/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Autor:
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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PLO 11/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 390, 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Autor:
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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PLO 12/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho da Pessoa Idosa, Conferência Municipal do Idoso e Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO - PREFEITO
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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PLO 81/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a denominação de "Prudente Rodrigues Neto, a rua Projetada "L" que se inicia na Rua Isabel costa, atravessa a Rua 13 de Maio e finaliza no campo de futebol Flamenguinho e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
GIL MAKASSAR
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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PLO 82/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Alegre-PI.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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PLO 83/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Fica reajustado, nos termos da "EC" N°19/98, o vencimento dos Funcionários da Câmara Municipal para o exercício de 2024, na forma que indica e dá
outras providencias.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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PLO 84/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara de Vereadores de Lagoa Alegre-PI, do Sistema de Controle Interno, sua Estrutura e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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PLO 85/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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PLO 86/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Declara como de Utilidade Pública a entidade não governamental, sem fins lucrativos, como organização social o Instituto Oficina BG-I0BG dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MD
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PR 5/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: "Fixa, nos termos da "EC" N° 19/98, o subsidio dos Vereadores e Presidente da Câmara para a Legislatura de 2025/2028, na forma que indica e dá outras providencias".
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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PDL 6/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de cidadão lagoaalegrense ao senhor Adiel Rego da Silva em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados no município de Lagoa Alegre-PI.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
CHAGAS JÚLIO
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
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PDL 7/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o titulo de cidadão lagoaalegrense ao Sr. João de Deus Sousa em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados no município de Lagoa Alegre- P1, conforme biografia em anexo.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
GIL MAKASSAR
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PDL 8/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o titulo de cidadão lagoaalegrense ao Sr. Fábio Abreu Costa em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados no município de
Lagoa Alegre- PI, conforme biografia em anexo.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
GIL MAKASSAR
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PELOM 1/2024 - PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Ementa: MODIFICA, INCLUI OS PARÁGRAFOS E INCISOS Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PA 1/2024 - PARECER
Ementa: PARECER FAVORÁVEL AS CONTAS DE GOVERNO, DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, EXECERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DE RESPONSABILIDADE DO SR. CARLOS MAGNO FORTES MACHADO, ACATANDO O PARECER PRÉVIO Nº 136/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
COMISSÃO - COM
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: MANTIDO
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RE 1/2024 - RELATÓRIO
Ementa: Prestação de Contas da Prefeitura Municipal Lagoa Alegre, exercício de 2021, de responsabilidade do senhor Carlos Magno Fortes Machado.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2024
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